São Benedito do Sul - Prefeitura
Índice obtido: 0.85
Conteúdo avaliado em 23/10/2018
| Critério | Pontuação | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| TRANSPARÊNCIA ATIVA | 256.00 | 294.00 |
| INFORMAÇÕES GERAIS | 26.00 | 26.00 |
| 1 - A UJ possui sítio oficial na internet, em que disponibiliza informações de interesse coletivo ou geral? | 10.00 | 10.00 |
| 2 - O sítio contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara? | 8.00 | 8.00 |
| 3 - Há link para acesso a seção específica (Portal de Transparência no sítio oficial da UJ? | 8.00 | 8.00 |
| RECEITA | 30.00 | 40.00 |
| 4 - Possibilita acompanhar a publicação das receitas em tempo real? | 10.00 | 10.00 |
| 5 - Há detalhamento da receita por Natureza? | 0.00 | 10.00 |
| 6 - Há a previsão de toda a receita de cada unidade gestora? | 10.00 | 10.00 |
| 7 - Constam informações quanto à arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários? | 10.00 | 10.00 |
| DESPESA | 70.00 | 80.00 |
| 8 - Possibilita acompanhar a despesa em tempo real? | 10.00 | 10.00 |
| 9 - Há informações quanto ao valor do empenho? | 10.00 | 10.00 |
| 10 - Há informações quanto ao valor da liquidação? | 5.00 | 10.00 |
| 11 - Há informações quanto ao valor do pagamento? | 5.00 | 10.00 |
| 12 - Há informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos? | 10.00 | 10.00 |
| 13 - Há identificação quanto à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária? | 10.00 | 10.00 |
| 14 - Consta do empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o nº do correspondente processo? | 10.00 | 10.00 |
| 15 - Há descrição do bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso? | 10.00 | 10.00 |
| LICITAÇÕES | 20.00 | 24.00 |
| 16 - O ente divulga informações concernentes a procedimentos licitatórios, realizados e em andamento (número do Processo Licitatório, Modalidade e sequencial, objeto e valor)? | 4.00 | 8.00 |
| 17 - Íntegra dos editais | 8.00 | 8.00 |
| 18 - Vencedor(es) da licitação ou outro resultado, conforme o caso | 8.00 | 8.00 |
| CONTRATOS | 16.00 | 16.00 |
| 19 - O ente divulga informações concernentes aos contratos celebrados (número do Contrato, identificação do contratado (CNPJ), objeto, valor e aditivos) | 8.00 | 8.00 |
| 20 - Contratos na íntegra | 8.00 | 8.00 |
| INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL | 65.00 | 70.00 |
| 21 - Plano Plurianual - PPA | 10.00 | 10.00 |
| 22 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO | 10.00 | 10.00 |
| 23 - Lei Orçamentária Anual - LOA | 10.00 | 10.00 |
| 24 - Prestações de Contas e respectivos Pareceres Prévios | 5.00 | 10.00 |
| 25 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF | 10.00 | 10.00 |
| 26 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO | 10.00 | 10.00 |
| 27 - Apresenta versão simplificada desses documentos | 10.00 | 10.00 |
| INFORMAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES | 8.00 | 8.00 |
| 28 - Há remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor? | 8.00 | 8.00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | 21.00 | 30.00 |
| 29 - Está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente? | 6.00 | 6.00 |
| 30 - Estão disponibilizados endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público? | 6.00 | 6.00 |
| 31 - Há registro de repasses ou transferências de recursos financeiros? | 0.00 | 6.00 |
| 32 - Constam os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades? | 3.00 | 6.00 |
| 33 - Há uma seção com respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade? | 6.00 | 6.00 |
| TRANSPARÊNCIA PASSIVA | 28.00 | 32.00 |
| SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC | 8.00 | 8.00 |
| 34 - Foi criado o Serviço de Informação ao Cidadão? | 8.00 | 8.00 |
| SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (e-SIC) | 20.00 | 24.00 |
| 35 - Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? | 8.00 | 8.00 |
| 36 - Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação? | 4.00 | 8.00 |
| 37 - A solicitação por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade? | 8.00 | 8.00 |
| BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA | 11.00 | 22.00 |
| RECURSOS E INFORMAÇÕES SOBRE O SÍTIO ELETRÔNICO | 4.00 | 8.00 |
| 38 - Há lançamento da receita, quando for o caso? | 0.00 | 4.00 |
| 39 - O domínio segue o padrão [nome do município].uf.gov.br ou [nome do município].leg.br? | 2.00 | 2.00 |
| 40 - O site possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação? | 2.00 | 2.00 |
| ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | 7.00 | 14.00 |
| 41 - Link com o "caminho" de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. "Home » Receitas e Despesas » Receita") | 1.00 | 2.00 |
| 42 - Opção "alto contraste" (fundo preto e fonte branca) | 2.00 | 4.00 |
| 43 - Redimensionamento de texto | 2.00 | 4.00 |
| 44 - Teclas de atalho | 2.00 | 4.00 |
| TOTAL | 295.00 | 348.00 |