Consulta de Processos do TCE-PE

Topo

Processo: 2326643-0



Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: GEAR-Gerência de Documentação e Memória institucional
Órgão: Prefeitura Municipal de João Alfredo Exercícios: 2021
Relator: 1492-CARLOS NEVES Modalidade: 8-RECURSO Tipo:60-Recurso Ordinário
Proposta de Voto(AUGE): - Parecer(MPCO): 1137-GUIDO ROSTAND
Obs: 001.018687/2023-24,https://sei.tce.pe.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=309827.
Formalização
Data: 18/10/2023 Local: GEPR Funcionário: 9246- 
Interessados
Nome: LÚCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: MILENA ARAÚJO DE FREITAS Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: VERA LÚCIA DE MOURA Pessoa: Física
Status: Interessado Geral
Nome: FUNDO MUN DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE JOÃO ALFREDO (FUMAPE). Pessoa: Física
Status: Recorrente
Obs: SIDRONIO DE LIMA CHAVES - DIRETOR PRESIDENTE
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
9 GEEC 0583 05/02/2024 GEAR 9793 05/02/2024
8 NTP 9123 02/02/2024 GEEC 0583 05/02/2024
7 GC04 31/01/2024 NTP 0550 31/01/2024
6 5MPC 1135 10/01/2024 GC04 1355 11/01/2024
5 MPCO08 0975 27/10/2023 5MPC 1222 27/10/2023
4 MPCO 0347 27/10/2023 MPCO08 1222 27/10/2023
3 GC04 0472 27/10/2023 MPCO 0347 27/10/2023
2 GEPR 9246 19/10/2023 GC04 0472 23/10/2023
1 ORIG 19/10/2023 GEPR 9246 19/10/2023
Deliberações
Número:   0010724

Deliberações

Clique para fazer download:

Data: 31/01/2024 Data Publicação: 05/02/2024 Pág. Publicação: 4
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: Pleno
Situação: PROVIDO Status: Vigente
Obs:
CONHECIDO, PROVIDO PARA JULGAR LEGAL A PORTARIA Nº 16/2023 (TC Nº 2110074-3)