Minhas Pendências x Meus Processos

O painel do usuário externo traz, além do MENU, duas principais abas: MINHAS PENDÊNCIAS e MEUS PROCESSOS. Além disso, no canto superior direito é exibido o nome do perfil de quem está logado com o nome da Unidade Jurisdicionada à qual é vinculado. Uma mesma pessoa pode ter mais de um perfil de acesso, então, é importante certificar-se de que está logado com o perfil correto. Para alterar o perfil, é só clicar no botão cinza com a descrição do perfil em uso. Uma lista com todos os perfis cadastrados para o usuário será exibida, bastando clicar em um deles para trocar. Ao lado do perfil escolhido, há um ícone para sair do sistema (encerrar a sessão). O usuário também poderá sair do e-TCEPE a partir da lista de seleção de perfis, no canto inferior, clicando em “SAIR”.

No canto superior esquerdo há o acesso ao MENU. A partir dele poderão ser consultados os protocolos dos documentos incluídos nos processos eletrônicos (mesmo que não tenham ainda sido inclusos aos autos), além de consultar as prestações de contas de que participa ou iniciar uma nova prestação de contas.

Ao clicar na aba MEUS PROCESSOS, será apresentada a lista de processos de que o usuário faz parte, com número do processo, Unidade Jurisdicionada, modalidade e tipo processuais, exercício, relator e o estágio em que se encontra. Ao clicar no número do processo, acessa-se o processo eletrônico com todas as informações que o compõem.

Ao clicar na aba MINHAS PENDÊNCIAS será exibida a lista de ações que devem ser tomadas pelo usuário para o andamento do processo, como por exemplo, tomar ciência de notificação para apresentação da defesa prévia.

Serão também exibidas outras informações complementares como o prazo para resposta, prorrogação (quando houver), tipo e número da tarefa pendente, bem como os dados gerais do processo relativo à pendência.

Nota: o número entre parênteses ao lado de MEUS PROCESSOS ou de MINHAS PENDÊNCIAS indica o número de processos ou ações a consultar/realizar.

FILTROS

No novo painel, há, ainda, um botão para FILTROS. Clicando nele, uma janela é exibida para que o usuário selecione os filtros de pesquisa que desejar.

Observação: os filtros se aplicam a cada uma das abas “MEUS PROCESSOS” ou “MINHAS PENDÊNCIAS”. Caso não haja informações a ser filtradas na aba, não serão exibidos filtros disponíveis.

É possível filtrar por:

• Número do processo
• Unidade Jurisdicionada
• Exercício
• Modalidade
• Relator
• Estágio

Clicar em FILTRAR para obter a consulta dos processos a partir dos filtros selecionados.

Para filtrar, cancelar ou limpar os filtros, existem botões específicos: