Consulta aos processos formalizados

As informações sobre os processos formalizados podem ser acessadas na área Consulta de Processos, no site do TCE/PE (acessando a aba Cidadão e escolhendo, em seguida, Processos).

Nesta consulta, será possível selecionar um processo consultando-o por número, unidade, interessado, dentre outras categorias. O resultado será uma lista dos processos que atendem à consulta a fim de que sejam consultados em detalhes. Os usuários consulentes podem saber o nome do relator, a data da formalização, a localização e o estágio atual do processo, ou seja, se a instrução já foi iniciada, referindo-se aos trabalhos de auditoria, ou se o processo está em fase de julgamento, por exemplo.

Caso o processo seja de prestação de contas o número do processo, se não for conhecido, pode ser obtido na Consulta Pública das Prestações de Contas, caso tenha sido formalizado.

Consulta Pública de Prestação de Contas

Formalização das Prestações de Contas